A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que a secretaria
Estadual de Saúde Pública (sesap) está colaborando com as investigações sobre
irregularidades em contratos de UTI Covid.
A operação Lectus foi deflagrada nesta quarta (25) e tem como
objetivo apurar supostas irregularidades na contratação de empresa para
implantação de leitos de UTI no Hospital da PM e no Hospital João Machado, em
Natal. De acordo com a CGU, o prejuízo causado aos cofres públicos pode chegar
a R$ 4 milhões. Duas servidoras da Sesap foram afastadas dos cargos.
Em entrevista a Inter TV Cabugi, a gestora afirmou que
"o governo não tem absolutamente nada o que temer, nada a esconder".
"A Sesap está acompanhando, prestando todos os
esclarecimentos. O RN sabe da lisura, da seriedade do nosso governo, de como
nós enfrentamos a pandemia nesse estado para salvar vidas, inclusive, com o
acompanhamento dos órgãos de controle, dos ministérios públicos, então que se
apure o que se deva ser apurado", concluiu Fátima Bezerra.
Operação Lectus
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos
municípios de Natal, Mossoró, Bayeux (PB) e João Pessoa (PB). O nome das duas
servidoras afastadas não foi divulgado.
Investigações
A investigação, iniciada a partir do monitoramento dos gastos
com o combate à Covid-19, aponta para irregularidades ocorridas na implantação
de 50 leitos de UTI, contratados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte,
para o atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus na sua rede
hospitalar.
As contratações previam o fornecimento de equipamentos,
acessórios e parte de pessoal técnico (enfermeiros, técnicos de enfermagem e
fisioterapeutas), para implantação, no ano de 2020, de 10 leitos de UTI no
Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e, no ano de 2021, de 40 leitos no
Hospital Dr. João Machado, em Natal. Os dois contratos totalizaram o montante
de R$ 13,5 milhões.
Os levantamentos indicaram que a empresa contratada não tinha
experiência em implantação de leitos de UTI e não apresentava estrutura econômica
e financeira nem capacidade técnica para dar suporte à contratação. A empresa
se valia de equipamentos e materiais da própria Secretaria Estadual de Saúde,
além de não disponibilizar todos os profissionais previstos no contrato.
Também foi constatado que houve facilitação para a
contratação da empresa e manutenção dos contratos, por interferência direta de
agentes públicos da Sesap, que se valiam dos privilégios e liberdades dos seus
ofícios para favorecer a empresa contratada.
O prejuízo causado aos cofres públicos ainda está sendo
apurado, tendo em vista que o contrato da prestação de serviços no Hospital Dr.
João Machado se encontra em execução, mas poderá chegar a R$ 4 milhões.
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