Hospitais que realizam cirurgias eletivas contratadas pelo
Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte estão com atendimentos suspensos
há 10 dias, desde que os médicos anestesistas decidiram paralisar as
atividades.
A categoria alega atraso nos pagamentos feitos pelo governo
do estado e pela prefeitura de Natal.
De acordo com a cooperativa que representa os profissionais,
a cirurgias paralisadas são as realizadas dentro do Termo de Cooperação Técnico
Financeiro (TCTF) firmado entre o governo federal, estadual e municipal.
O termo abrange cirurgias eletivas de várias áreas realizadas
em hospitais públicos e privados conveniados. Também estão inclusos no mesmo
contrato os plantões de anestesiologia realizados nas maternidades municipais
como a Leide Morais e Araken Farias.
"Em 10 dias, cerca de mil procedimentos, entre cirurgias
e exames deixaram de ser feitos", afirmou médico Madson Vidal, que é diretor
técnico da Coopanest.
"Estão suspensos todos os serviços de cardiologia no
Incor e Hospital do Coração; os atendimento na Liga, no Hospital Luiz Antônio;
as neurocirurgias no Hospital do Coração e no Memorial; as cirurgias
ortopédicas no Hospital Memorial e na Clínica Paulo Gurgel; todas as cirurgias
infantis no Varela Santiago e as cirurgias para retirada de cálculo na
policlínica", disse.
Serviços de urgência e emergência foram mantidos, de acordo
com ele.
Angústia na espera
Segundo a mãe da criança, Nathalia Eloisa do Nascimento, de
22 anos, o médico que atendeu a bebê encaminhou Laura para uma cirurgia no
Incor, em Natal - o documento é do último dia 4 de novembro.
Porém, quando a família do município de Monte Alegre procurou
o hospital conveniado foi informada que os procedimentos não estavam sendo
realizados pelo SUS.
"Ela tem dois furinhos no coração e uma veia estreita.
Tem hora que ela fica roxinha e a gente tem que levar pro hospital, para ficar
no oxigênio. Quando liguei, disseram que não estavam fazendo cirurgia pelo SUS.
Liguei de novo essa semana e nem na fila de espera ela está. Estão com
cirurgias paralisadas já tem quase duas semanas. Me sinto angustiada, por ver
minha filha nesse estado", diz a Nathalia.
Falta de pagamento
De acordo com a Coopanest, há um "problema crônico"
de atrasos nos pagamentos por parte das Secretarias Estadual e Municipal de
Saúde que piorou nos últimos meses. Um acordo de parcelamento das dívidas foi
realizado, mas a situação teria voltado e se repetir.
"Os anestesiologistas estavam sem receber desde janeiro,
foi feito um acordo com os dois secretários com a interveniência do Ministério
Público, que se não pagasse até o final de outubro a cooperativa estava
autorizada por eles a descontinuar o atendimento", diz o médico Madson
Vidal.
Sesap diz que trabalha por regularização
Em nota, a Secretaria Estadual disse que está repassando as
parcelas do acordo feito com a Prefeitura de Natal para pagamento dos
parcelamentos às cooperativas em dia e que está "trabalhando para
viabilizar o pagamento das faturas regulares mensais".
Já a Secretaria Municipal de Saúde de Natal não se posicionou
sobre o assunto até a publicação desta matéria.
MP pede bloqueio de verbas da Prefeitura de Natal
O Ministério Público informou que, diante do não pagamento à
cooperativa dos anestesiologistas, pediu à 3ª vara da Fazenda Pública de Natal
o bloqueio de R$ 1.688.097,91 das contas da prefeitura de Natal.
"O MPRN esclarece que essa quantia foi alcançada
somando-se os débitos integrais em aberto devidos à Coopanest e à
Prontoclínica, bem como os débitos até a competência de abril/2021 do Hospital
Memorial, no montante de R$ 1.034.511,78, dada a necessidade de dar aos dois
prestadores ortopédicos um tratamento mais isonômico", informou.
G1
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