O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura do Natal
decretaram ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem
os feriados de Natal (25 de dezembro) e Ano Novo (1º de janeiro), também
conhecido como Dia da Confraternização Universal.
Município
Em Natal, o decreto n° 12.406 foi publicado no Diário Oficial
do Município desta segunda-feira (20).
Segundo o decreto, será ponto facultativo nas repartições
públicas da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional.
O documento determina ainda que, aos dirigentes dos órgãos e
entidades, deve se observar o funcionamento dos serviços essenciais nas áreas
de competência.
Estado
A resolução está publicada no decreto nº 30.338, de 30 de
dezembro de 2020, que divulgou o calendário de datas de feriados e determinou
os dias de ponto facultativo para o ano de 2021.
O governo do RN reforça que a medida, no entanto, não vale
para os serviços de áreas consideradas essenciais como saúde e segurança
pública, que não podem ser paralisados ou interrompidos.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário