O litro da gasolina comum ficou mais caro no
Rio Grande do Norte mesmo depois de o Governo do Estado congelar a cobrança de
ICMS. Aumentos determinados pela Petrobras inflacionaram o preço do produto,
que teve alta de 8,7% no período.
Desde o dia 1º
de outubro, o preço médio para cálculo do ICMS no Estado segue estacionado em
R$ 6,62. Como a alíquota do imposto é de 29%, a parte recolhida pelo governo
potiguar equivale a R$ 1,92 por litro.
O
congelamento, no entanto, não evitou aumentos na bomba para o consumidor. De lá
para cá, o preço médio do litro da gasolina saltou de R$ 6,62 para R$ 7,20 na
última semana, segundo balanço feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Um aumento de R$ 0,58 por litro, reajuste de 8,7%.
Caso o ICMS
estivesse sendo cobrado na plenitude, a fatia arrecadada pelo Estado seria de
R$ 2,09, isto é, R$ 0,17 a mais do que é cobrado hoje, pouco mais de um terço
do valor aumentado no preço do combustível.
A
possibilidade de o preço do combustível aumentar mesmo com o congelamento do
ICMS já tinha sido antecipada pelo secretário estadual de Tributação, Carlos
Eduardo Xavier, que vem reiteradamente explicando que o ICMS não é a causa dos
aumentos no preço dos combustíveis.
“O Estado está
cobrando o ICMS num valor abaixo do que efetivamente está sendo cobrado na
bomba. (O congelamento) não vai resolver o problema. Não é o ICMS que está
causando os sucessivos aumentos”, disse o secretário, em entrevista ao programa
12 em Ponto 98, no fim de outubro.
Medida não
impede novos reajustes de combustíveis
De fato, o
congelamento do preço médio ponderado não impedirá que eventuais reajustes
anunciados pela Petrobras nas refinarias sejam repassados aos preços dos
combustíveis na bomba.
A empresa, que
registrou lucro de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre, continuará
reajustando os combustíveis com base no preço internacional do petróleo e da
taxa de câmbio (dólar).
O presidente
do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do
Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, confirmou que decisão de hoje é
insuficiente para impedir novos reajustes.
“É preciso
ficar claro que o ICMS é apenas um componente dos preços, e, como não houve
alteração da alíquota nos últimos anos, não há como associar os reajustes dos
combustíveis ao imposto estadual. Esses aumentos se devem à política da
Petrobras que atrela seus preços ao mercado internacional do petróleo e ao
câmbio. Como essa política da Petrobras está sujeita à volatilidade do mercado
internacional, é bastante provável que, havendo aumento do barril de petróleo
lá fora, esse reajuste seja repassado aqui”, afirmou Fonteles.
98 FM