Prefeituras de pelo menos duas cidades do Rio Grande do Norte
determinaram a suspensão de shows e eventos privados até março, por causa do
aumento de casos de covid-19 e gripe.
Em Tibau, no Oeste potiguar, o decreto suspende a realização
de qualquer evento que "promova aglomeração de pessoas" até o dia 25
de março. O município também determinou a exigência de passaporte da vacina
para entrada em estabelecimentos comerciais, seguindo o decreto estadual sobre
o assunto.
Em Areia Branca, na mesma região, a prefeitura do município
anunciou que vai publicar um decreto suspendendo eventos públicos e privados
até 6 de março. Segundo o secretário de Saúde do município, Thiago Tavernard,
houve aumento superior a quatro vezes nos casos positivos para covid-19, nos
últimos dias.
"Fomos obrigados, diante desse quadro instável, a tomar
a decisão de decretar a suspensão de eventos públicos e privados, festivos, de
qualquer natureza", afirmou.
Na última segunda-feira (24), o Ministério Público e a
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte ingressaram com uma ação civil
pública na Justiça para que o governo do estado proíba os grandes eventos de
massa, seguindo as recomendações feitas pelo comitê científico estadual e publicadas
em um relatório no dia 13 de janeiro.
O governo publicou um decreto no dia 18 determinando
passaporte vacinal no estado, mas manteve a realização de shows e outros
eventos, desde que atendendo medidas sanitárias já em vigor no estado.
Na terça-feira (25), a Prefeitura de Natal também decretou a
suspensão de shows e eventos públicos e privados, mas voltou atrás e alterou o
decreto, que foi republicado em uma edição extra do Diário Oficial do
Município. Na capital, apenas os eventos públicos esperados para o período de
Carnaval seguem suspensos. O município também contrariou o decreto estadual
suspendendo o passaporte da vacina.
Várias cidades potiguares, entre elas Areia Branca e Tibau,
já tinham anunciado a suspensão dos eventos públicos de carnaval ao longo da
primeira quinzena de janeiro, diante do aumento de casos de gripe e covid. Até
então, no entanto, eventos privados seguiam liberados em todas elas.
Tibau
O decreto de Tibau determina que até 25 de Março de 2022 fica
proibida "toda e qualquer realização de eventos públicos e privados que
ocasionem a aglomeração de pessoas", com objetivo de conter a
transmissibilidade da Covid-19.
"Fica proibida a aglomeração de pessoas em qualquer
ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, inclusive na orla
marítima", diz o decreto.
O texto também proíbe expressamente a realização de festas,
shows e eventos festivos nas ruas, avenidas, praças, todos os equipamentos
públicos municipais e estabelecimentos comerciais privados no período, com
previsão de multa de até R$ 100 mil para organizadores dos eventos.
"O acesso dos cidadãos ao comércio local e aos serviços
em geral no âmbito do Município do Tibau, fica condicionada à comprovação do
esquema vacinal, bem como da observação das regras de distanciamento social,
uso obrigatório de máscara de proteção facial e higienização das mãos com
álcool 70º INPM, e igual observância às demais regras previstas no protocolo geral",
apontou.
G1
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