A arrecadação da União, estados e municípios com royalties e
participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural foi recorde em
2021, segundo balanço divulgado hoje (27) pela Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram distribuídos R$ 37,6 bilhões de
royalties e R$ 36,8 bilhões de participação especial para estados, municípios e
União, valores que superam em 65% o que foi arrecadado em 2020.
A agência reguladora explica que o aumento da arrecadação se
deve principalmente à alta do preço do barril de petróleo no mercado
internacional e à perda de valor do real frente ao dólar. A ANP também destaca
que houve crescimento da produção dos campos sob o regime de partilha de
produção, localizados no polígono do pré-sal.
Os royalties são uma
compensação financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás
natural à União, às unidades federativas e aos municípios, já que as receitas
são obtidas a partir de recursos não renováveis que pertencem ao país.
A cobrança incide sobre o valor da produção de cada campo e é
paga mensalmente por essas empresas. Para chegar ao valor devido pelas
petrolíferas por campo de produção, a ANP leva em conta a alíquota prevista no
contrato para exploração e produção de petróleo e gás, a produção mensal de
petróleo e gás natural do campo e o preço de referência desses recursos no mês.
Já a participação especial é distribuída trimestralmente aos
entes públicos e é uma compensação financeira extraordinária devida pelas
empresas que exploram campos com grande volume de produção ou grande
rentabilidade.
Nesse caso, as alíquotas são progressivas e variam de acordo
com a localização, o número de anos de produção e o volume produzido pelo campo
no trimestre. A cobrança é, então, aplicada sobre a receita líquida da produção
trimestral de cada campo, considerando as deduções previstas em lei (royalties,
investimentos na exploração, custos operacionais, depreciação e tributos).
AGÊNCIA BRASIL
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