O Diário
Oficial do Rio Grande do Norte de sexta-feira destacou o decreto que estabelece
R$ 5 milhões de recursos para a concessão de incentivos fiscais destinados ao
financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades
Esportivas e Desportivas. A iniciativa foi denominada de Programa de Incentivo
RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.
O programa
concede crédito de ICMS a projetos esportivos e desportivos, que serão
aprovados por um comitê gestor composto por cinco representantes da
administração pública estadual e quatro das entidades e instituições
esportivas.
- Como a
questão mais urgente é beneficiar os atletas e as entidades com base no
financiamento público, o primeiro a ser publicado foi o Programa de Incentivo.
Ele é inovador e pioneiro. É a primeira vez que um governo estadual do RN adota
uma medida para fortalecer a política do esporte com base no incentivo, tudo
com transparência - declarou Canindé de França, subsecretário de Esportes e
Lazer da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
(Seec).
Segundo
Canindé, em até uma semana será publicada Chamada Pública para que os
interessados apresentem suas propostas.
Os projetos
devem ter como objetivo estruturar, desenvolver e profissionalizar a prática
esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Os recursos
serão destinados a iniciativas de todas as modalidades formais e não formais,
desportivas e paradesportivas, olímpicas e paralímpicas.
Homenagem
O professor
Sebastião Cunha é homenageado na denominação do programa. Natural de Caicó,
teve grande destaque na área da educação esportiva; foi atleta de diversas
modalidades como remo, voleibol, basquetebol e box, além de árbitro. Aposentado
do IFRN, Sebastião faleceu em 2019, aos 91 anos de idade.
G1 ESPORTES
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