A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) autuou 64
empresas e apreendeu R$ 800 mil em mercadorias durante a operação Pré-Carnaval,
realizada em rodovias e estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte, com
foco em empresas instaladas em Pipa (Tibau do Sul), São Miguel do Gostoso,
Touros e Tibau.
As ações começaram na segunda-feira (21) e terminaram na
noite de quarta (23). O balanço da força-tarefa, que contou com mais de 50
auditores fiscais, foi divulgado na tarde desta quinta-feira (24).
De acordo com a SET, foram inspecionadas 390 empresas para
verificar o funcionamento regular, estoques e a emissão de documentos fiscais
em conformidade com a legislação. Os 64 estabelecimentos notificados receberam
autuações para efetuar adequações das inconsistências legais, desde
funcionamento sem registro e armazenamento de estoques sem notas fiscais.
Os auditores apreenderam nesses estabelecimentos 51
maquinetas de cartão por não estarem cadastradas no CNPJ da empresa ou por
outras irregularidades. Os equipamentos foram confiscados e foram lavrados
termos de infração que totalizaram R$ 225 mil em multas.
A Operação Pré-Carnaval também identificou vários veículos
carregados com produtos sem documentação fiscal que estavam sendo transportados
nas rodovias do estado. No total, foram apreendidos R$ 800 mil em mercadoria,
principalmente cervejas (R$ 289 mil), que estavam em dois caminhões. Auditores
da SET também identificaram irregularidades em cargas de produtos alimentícios
(R$ 210 mil) e embalagens (R$ 62 mil). A fiscalização evitou uma sonegação de
R$ 251 mil em impostos, que seriam desviados dos cofres públicos.
G1
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