Técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendaram
que as contas da Prefeitura do Natal dos anos de 2014 e 2015 sejam rejeitadas.
Em dois pareceres obtidos pela reportagem do PORTAL DA 98 FM,
os técnicos da Diretoria de Administração Municipal (DAM) do TCE descrevem
“irregularidades gravíssimas” e concluem que as duas prestações de contas
precisam ser reprovadas.
Se a reprovação das contas se confirmar ao final do processo,
o prefeito da época, Carlos Eduardo Alves (PDT), pré-candidato a senador nas
eleições de 2022, se torna inelegível.
O caminho até lá, porém, é longo. Depois desse pronunciamento
do setor técnico, o ex-gestor é chamado para prestar seus esclarecimentos. Ele
pode recorrer do entendimento dos técnicos. Em seguida, o plenário do TCE vai
analisar a prestação de contas, podendo seguir ou não o entendimento dos
pareceres da DAM. São os conselheiros do plenário que encerram o processo na
Corte.
Na sequência, o processo segue para a Câmara Municipal de
Natal – que tem a palavra final sobre o assunto e o poder de tornar Carlos
Eduardo inelegível.
A Casa pode até derrubar o parecer do Tribunal de Contas,
mas, para isso, são necessários os votos de dois terços dos vereadores.
Qualquer cenário diferente mantém o entendimento do TCE – que pode ser pela
aprovação ou rejeição.
A discussão em torno das prestações de contas de Carlos
Eduardo de 2014 e 2015 ganharam força nesta semana depois que a Comissão de
Finanças da Câmara Municipal de Natal pediu ao TCE informações sobre o assunto.
O presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante),
encaminhou ofício ao Ministério Público junto ao TCE solicitando que fosse
apurado por que as contas não foram julgadas até agora.
Em postagem nesta sexta-feira (25) no Twitter, Carlos Eduardo
Alves afirmou que está confiante de que o TCE aprovará suas contas e criticou a
oposição por levantar a possibilidade de ele ficar inelegível.
“TCE: não existe improbidade, são aspectos técnicos e
administrativos que precisam ser esclarecidos. É normal em todas as fases
processual de contas, apresentarmos os esclarecimentos e temos a certeza da
aprovação final. O resto, são políticos com medo da vontade do povo”, afirmou o
ex-prefeito.
Estágio das contas de 2014
O parecer técnico sobre as contas de 2014 foi emitido em
dezembro de 2018. No documento de 13 páginas, a Diretoria de Administração
Municipal do TCE lista uma série de irregularidades. Até agora, os conselheiros
da Corte não se pronunciaram sobre o assunto. O relator é o conselheiro Poti
Júnior.
Veja as irregularidades: Clique aqui
Estágio das contas de 2015
Já em relação à prestação de contas de 2015, o parecer dos
técnicos do TCE foi emitido em fevereiro deste ano. O relator do processo é o
conselheiro Gilberto Jales, que ainda não se manifestou sobre o caso. No
documento, os técnicos recomendam que o conselheiro dê voto favorável à
reprovação entendendo que há “irregularidades gravíssimas”.
Veja as irregularidades: Clique aqui
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