O governo do Rio Grande do Norte convocou 103 candidatos para
o terceiro curso de formação de policiais penais, como fase do último concurso
público da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP).
O edital do curso e a relação dos convocados foram publicados
no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28).
Segundo o governo, com esse novo curso, o estado chega a uma
renovação de cerca de 20% do efetivo de policiais penais em três anos. O estado
já formou 147 policiais.
A Seap afirmou que este será o primeiro curso que abrangerá
conteúdos adequados à Matriz Curricular Nacional para a Educação em Serviços
Penitenciários, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio
Filho, explicou que o candidato matriculado receberá uma bolsa de estudos no
valor de 50% do vencimento básico inicial do cargo.
"O curso focará no papel do policial penal enquanto
agente público e de transformação social, para uma gestão ética, eficiente,
técnica e pautada na legalidade e na dignidade humana. São exigidos 100% de
frequência em disciplinas que envolvem armamento, tiro e procedimentos de
escolta penal, além do estágio supervisionado. Entre disciplinas teóricas e
práticas, o curso terá carga horária de 528 horas", informou a Seap.
Os candidatos terão aulas de sobre a estrutura e
funcionamento da Seap; noções de direito penal e processo penal; sistemas de
gestão; atenção à saúde em ambiente prisional; noções de direito administrativo
disciplinar; inter-relação saúde e trabalho; atendimento pré-hospitalar tático;
criminologia; direitos humanos, regras de Mandela, ética e cidadania; política
de atenção ao egresso e reinserção social e alternativas penais e práticas
restaurativas.
Também fazem parte da grade curricular o gerenciamento de
crises e situações de emergência; gênero, etnia e sistema prisional; técnicas e
táticas policiais; uso diferenciado da força e técnicas e tecnologias menos
letais; patrulhamento e abordagem policial; inteligência policial; direção
defensiva e evasiva; rádio e videomonitoramento; monitoramento eletrônico;
táticas de combate a incêndios, além de armamento e tiro.
G1
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