O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL),
anunciou nesta terça-feira, 19, a retomada dos trabalhos presenciais na Casa na
segunda-feira, 25. Para isso, impôs como condição uma espécie de “passaporte
sanitário” para ingressar no prédio. “Serão tomadas todas as medidas
administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a
apresentação da carteira de vacinação”, disse Lira, por meio de seu Twitter.
A volta das atividades presenciais acontece depois de um ano
e meio de pandemia, que fez o Poder Legislativo limitar a ocupação do espaço
para evitar a disseminação da covid-19. Neste período, a Câmara adotou um
modelo híbrido, em que deputados participam das votações virtualmente e poucos
parlamentares vão presencialmente ao plenário.
A exigência de apresentar um comprovante de vacinação, porém,
vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro, aliado de Lira. O
chefe do Executivo, que diz não pretender se vacinar, tem feito críticas à
adoção de passaportes de vacina em cidades do País e no exterior. Questionada,
a assessoria de Lira não informou se a exigência também valeria para Bolsonaro
e demais visitantes da Câmara.
Em setembro, na Assembleia Geral da Organização das Nações
Unidas (ONU), por exemplo, havia a exigência de que as pessoas entrassem
vacinadas, mas a medida não foi aplicada para chefes de Estado e Bolsonaro
participou mesmo sem ter se imunizado.
Um projeto de lei que prevê a adoção do passaporte de
vacinação em todo o País foi aprovado pelo Senado no dia 10 de junho, mas parou
na Câmara.
Uma semana depois de os senadores aprovarem o projeto,
Bolsonaro, durante live nas redes sociais, reclamou da iniciativa. “Nós
primamos pela liberdade. Não pode obrigar as pessoas a tomar vacina. Liberdade
acima de tudo. Se alguém quiser demitir alguém alegando que não tomou vacina,
isso vai ocorrer. Por justa causa, talvez”, afirmou. Bolsonaro também ameaçou
vetar a medida caso o Congresso aprove.
Enquanto não há uma lei nacional que determine a exigência de
estar vacinado para circular nos espaços, cidades como Rio e São Paulo
aplicaram a iniciativa em âmbito local.
Fonte: Estadão
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