Realizada ao longo de
três dias, uma operação deflagrada pela Secretaria de Tributação do Rio Grande
do Norte notificou 52 empresas pelo envio para o estado de mercadorias sem
documentação fiscal. Mais de R$ 775 mil em produtos vindos de outros estados
foram apreendidos. A sonegação de R$ 260 mil.
De acordo com a SET, as empresas alvo eram da área de
logística, como transportadoras e centros de distribuição dos Correios nas
cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos. A ação foi
denominada "RN como prioridade".
A força tarefa começou no dia 19 e foi encerrada nesta
quinta-feira (21). Segundo o governo, o objetivo era coibir a remessa de
mercadorias ilegais de outros estados para o RN, que acabariam entrando no
comércio potiguar com preços abaixo dos praticados no mercado, prejudicando
empresas potiguares por concorrência desleal.
Em mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas
recebidas pelas empresas logísticas, o Fisco Estadual autuou e apreendeu
diversos itens, principalmente produtos eletrônicos, que juntos foram avaliados
imagem de R$ 300 mil.
Além disso, a operação também reteve artigos de confecção (R$
100 mil), acessórios para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40
mil), entre outros itens, totalizando mais de R$ 775 mil em mercadorias
irregulares.
De acordo com o coordenador de Fiscalização da SET-RN,
Rodrigo Cunha, as transportadoras têm obrigação de operar com o transporte de
produtos legais, já que a venda e distribuição de mercadorias sem recolhimento
de impostos são consideradas crime contra ordem tributária, e, por isso, também
são responsabilizadas pelo delito.
“Temos percebido que alguns comerciantes se valem desse
artifício para adquirir produtos em outros estados em situação irregular para
comercializá-los no mercado local. Mas, estamos atentos", afirmou.
Todo o material apreendido na Operação RN como Prioridade em
40 empresas só será liberado após os responsáveis pagarem a multa e quitarem o
imposto devido. Caso isso não ocorra no prazo previsto por lei, as cargas
ficarão armazenadas em depósitos para serem disponibilizadas em leilões.
Os alimentos perecíveis apreendidos em fiscalizações são
doados a instituições filantrópicas cadastradas.
G1
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