O volume de venda dos combustíveis no Rio Grande do Norte
caiu até 25%, ao longo de um ano, entre outubro do ano passado e outubro de
2021. A estimativa é do sindicato que representa os estabelecimentos no estado.
Os donos dos postos atribuem a queda aos constantes reajustes
nos preços, realizados pela Petrobras. O valor da gasolina teve aumentos que
somam quase 50%, desde janeiro.
"Existe a reclamação de postos, que eles variam, a
depender da região em que estão localizados em Natal, entre 15% a 25% de menos.
Na hora que o preço chega esse patamar, aquele cliente que tem um valor 'X' por
mês de abastecimento continua tendo esse valor, porque o salário dele não
aumenta, ele não tem como esticar o dinheiro. Então se no orçamento dele ele
tem um valor definido para combustível, ele vai gastar aquele", considera
Antônio Sales, presidente do Sindipostos.
Desde 2016, a Petrobras pratica o PPI (preço de paridade
internacional), levando em conta o dólar e a cotação do petróleo no mercado
mundial.
Numa tentativa de frear a subida no preço dos combustíveis, o
Fórum Nacional dos Governadores anunciou uma proposta para congelar o ICMS em
nível nacional pelos próximos três meses.
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é taxado
nos combustíveis e incide sobre o preço final praticado nas bombas dos postos
de gasolina. No Rio Grande do Norte, a alíquota é de 29%.
Para os empresários, a proposta pode atenuar a alta dos
combustíveis temporariamente. "Na hora que você congela o ICMS diminui
essa correção, fazendo com que os reajustes sejam atenuados", defendeu
Sales.
Os reajustes no valor de referência para cobrança do ICMS
ocorrem a cada 15 dias, de acordo com o preço médio ao consumidor nas bombas.
Com a proposta feita pelo fórum dos governadores, o imposto não vai mais ser
calculado dessa forma. Deve haver congelamento do último valor registrado nas
bombas.
"Garante com isso uma estabilidade, garantindo com isso
que não haja aumento, mesmo que tenha aumento da Petrobras, para os próximos 90
dias. Daqui até o final de janeiro, temos que encontrar uma alternativa",
considerou o coordenador do fórum, Wellington Dias, governador do Piauí.
A proposta do fórum dos governadores será levada para análise
nesta sexta-feira (29) durante reunião do Comitê Nacional dos Secretários de
Fazenda (Confaz). No RN, a Secretaria Estadual de Tributação considerou que a
proposta ainda não está clara e não irá comentá-la por enquanto.
Wellington Dias diz que o congelamento é temporário, até que
seja discutida a criação de um fundo de equalização para o setor dos
combustíveis. O governador também defende um esforço junto ao Congresso para
aprovação de uma reforma tributária.
G1
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