O Sindicato dos
Petroleiros do Rio Grande do Norte entrou com uma ação popular no Tribunal
Regional Federal da 5ª Região contra a venda da refinaria Clara Camarão,
localizada em Guamaré, além de outros ativos da Petrobras no estado.
A categoria recorreu à segunda instância da Justiça Federal
após ter o mesmo pedido negado na primeira.
De acordo com o sindicato, o objetivo do processo seria
conter o avanço das negociações "e evitar danos econômicos, sociais e
ambientais irrevogáveis" para o estado.
Procurada, a Petrobras informou que não comentaria o processo.
Em agosto de 2020, a Petrobras anunciou que colocou todos os
seus ativos localizados no Rio Grande do Norte à venda. Já há proposta de
compra dos ativos, com valor superior a US$ 1 bilhão e negociação em andamento
entre a Petrobras e a 3R Petroleum.
A ação do sindicato, que alega que a venda é ilegal, teve uma
sentença negativa na primeira instância, uma vez que a Justiça considerou que a
decisão é um assunto privado da Petrobras e não ensejaria a intervenção do
poder judiciário.
“Neste sentido, ingressamos com recurso de apelação e
aguardamos decisão do Tribunal Regional Federal da 5 Região. Em nosso
entendimento, todo o processo deve ser anulado”, informou a defesa do
sindicato.
“Estamos prevendo graves consequências no âmbito econômico,
político, social, cultural e ambiental com destaque para a perda de receitas,
royalties e projetos voltados a ações de cidadania e, principalmente, a perda
de empregos num momento em que a economia do país está arrasada devido a
pandemia do Covid-19”, diz o coordenador-geral do Sindipetro, Ivis Corsino.
Venda
Em 27 de agosto deste ano, a Petrobras informou que o projeto
de desinvestimento do Polo Potiguar recebeu ofertas vinculantes de potenciais
interessados na aquisição dos ativos e "a 3R Petroleum foi a empresa que apresentou
a melhor proposta, em valor superior a US$ 1 bilhão".
Com isso, a diretoria executiva da companhia aprovou o início
da fase de negociação. "A companhia esclarece que a celebração da
transação dependerá do resultado das negociações, bem como das aprovações
corporativas necessárias", disse à época.
A 3R Petroleum já assumiu outros ativos da Petrobras no Rio
Grande do Norte. Em junho, a empresa disse que ampliou em 30% a produção do
Polo Macau, após um ano de operações.
G1
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