O governo do
Rio Grande do Norte publicou nesta segunda-feira (31) o edital de licitação
para recuperação da barragem de Pataxó, no município de Ipanguaçu, no interior
do estado.
Segundo o
Poder Executivo, o edital foi lançado, por meio do Projeto Governo Cidadão,
após um longo processo de tratativas junto ao Banco Mundial.
A licitação é
do tipo empreitada por preço unitário e podem participar empresas de engenharia
civil habilitadas no CREA, apresentando proposta individualmente ou como
participante de um consórcio. As propostas podem ser enviadas até o próximo dia
7 de março.
As informações
estão no site do Projeto Governo Cidadão, na seção “licitações abertas –
obras”.
Os recursos da
obra são de empréstimo junto ao Banco Mundial. O reservatório tem capacidade de
armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre papel na manutenção de projetos
de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu. Quando
pronta, a obra irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno.
“No início da
gestão da governadora Fátima, unimos esforços e atuamos para resolver as
questões fundiárias, porque havia dois moradores na área da barragem. Com
contribuição do Ministério Público e Prefeitura de Ipanguaçu, a questão foi
resolvida e solicitamos autorização do Banco para reiniciar a obra. Mas
infelizmente, na realidade não era apenas esse o entrave", explicou o
secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.
"O Banco apontou
inconsistências no projeto e determinou que um novo fosse feito, cumprindo
todas as diretrizes do Painel de Segurança de Barragens. Chegamos a lançar uma
licitação, mas precisamos recuar e só agora conseguimos publicar de maneira
definitiva”.
Histórico
O primeiro
processo de licitação para as obras de recuperação de Pataxó foi aberto em
abril de 2018, mas a licitação deu deserta. Um novo processo foi aberto em
agosto de 2018, cujo resultado foi divulgado no mês seguinte, tendo como
vencedora a Construtora Cristal LTDA.
As obras foram
iniciadas em 16 de outubro de 2018, mas em novembro do mesmo ano o Núcleo de
Gestão Social do Projeto Governo Cidadão recomendou a paralisação da obra
devido a necessidade de um Plano de Reassentamento, revisão de licença
ambiental e laudo da Defesa Civil.
Em dezembro de
2018 teve início o processo de contratação do Painel de Segurança de Barragens,
por meio dos especialistas de segurança de barragens nas áreas de Estrutura de
Maciço, Hidrologia/Hidráulica e Geotécnica.
Entre os meses
de abril e maio de 2019, após análises e visita das equipes de especialistas em
Barragens e em Recursos Hídricos do Banco Mundial, bem como dos especialistas
em Painel de Segurança de Barragens contratados pelo Projeto, foi identificada
a necessidade de revisão dos projetos elaborados para as obras de recuperação
da barragem Pataxó.
Em julho do
mesmo ano, foi solicitada ao Banco autorização para o reinício da obra. Porém,
segundo o Banco, não existiam instrumentos garantidores de todas as medidas
recomendadas pelo Painel de Segurança. Com isso, iniciou-se o processo de
contratação direta da empresa projetista, a fim de realizar a avaliação e a
readequação dos projetos, a elaboração dos previstos na política de salvaguarda
social e ambiental do Banco Mundial e Supervisão das obras de recuperação das
barragens.
Em novembro de
2019, a RW Consultores assinou contrato, mas a ordem de serviço só foi emitida
em 06/02/2020, devido ao atraso na apresentação da apólice de seguro de
responsabilidade profissional, que só foi entregue pela empresa em janeiro do
mesmo ano. Em 22 de maio de 2020, a RW Consultores apresentou o novo projeto
para recuperação da barragem. Em função da pandemia do novo coronavírus, houve
demora no processo de análise pelo Banco Mundial. Apenas em 11 de setembro de
2020, o Banco informou que o mais recomendado era rescindir o contrato
unilateralmente com a empresa Cristal e realizar uma nova licitação.
G1
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