A desigualdade racial na carreira da magistratura tem
diminuído, mas muito lentamente. De acordo com pesquisa do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), atualmente, apenas 12,8% (1.534) dos magistrados são negros no
país, contra 85,9% (10.256) brancos. O levantamento aponta que, se o cenário
continuar como está, a igualdade só poderá ser atingida entre os anos de 2056 e
2059.
De acordo com o estudo do órgão, de 2015 para cá, o número de
magistrados subiu somente 9% no Brasil. Ou seja, em 5 anos, mais 138 negros
ocuparam cargos no Judiciário. Isso significa um aumento médio de 27 togados
negros por ano.
O objetivo da pesquisa foi monitorar o cumprimento da
Resolução CNJ nº 203, de 2015, que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas
oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de
ingresso na magistratura para negros. Os dados foram levantados entre os dias 4
de março e 5 de abril de 2020, nos tribunais, mas o estudo só foi concluído e
divulgado agora pelo CNJ.
Na Corte mais alta do país, o Supremo Tribunal Federal (STF),
nenhum entre os 11 ministros é negro. O último a ocupar uma cadeira no tribunal
foi Joaquim Barbosa, entre 2003 e 2014, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Além dele, em toda a história do Supremo, só dois fizeram parte
do quadro de ministros: Pedro Lessa (1907 a 1921) e Hermenegildo de Barros
(1917 a 1931).
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), há um ministro negro:
Benedito Gonçalves. Na semana passada, ele completou 13 anos na Corte.
Atualmente, é presidente da Primeira Turma do tribunal.
Em recente seminário, Benedito Gonçalves disse que o racismo
precisa ser tratado em duas dimensões. Há o racismo institucional, que segundo
ele é menos evidente e se reflete, por exemplo, na desconfiança de agentes de
segurança sobre a população negra sem justificativa, e o racismo estrutural,
ainda menos perceptível.
Em todo o Judiciário, apenas 30% (44.786) dos servidores são
negros, contra 68,3% (102.047) brancos. O percentual de estagiários negros é de
33,9% (7.570), contra 65,0% (14.495) brancos.
Ramos da Justiça
A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário com o
maior percentual de magistrados negros (15,9%), seguido da Justiça Militar
(14,8%), da Estadual (12,1%) e da Federal (2,6%).
Em relação a servidores, os percentuais são de 24,8%; 19,6%;
31,3% e 29,1%, respectivamente. Já as porcentagens de estagiários negros são:
49,3%; 29,4%; 28,3% e 59,4%, respectivamente.
De acordo com a pesquisa, o maior percentual de magistrados
negros está atuando como juiz substituto (19,7%) – o que mostra que são
profissionais que ainda não ascenderam na carreira. Como juízes titulares, são
13,1%.
Perfil
Quanto às magistradas negras, de forma assemelhada, os
maiores percentuais estão entre juízas substitutas (16,3%) e juízas titulares
(11,2%).
Ainda que sejam 12,1% de mulheres desembargadoras negras,
percentual maior que o de desembargadores negros (7,8%), o número absoluto é
menor que no grupo masculino: são 45 desembargadoras e 93 desembargadores.
Com informações do Metrópoles
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