O governo do Rio
Grande do Norte anunciou que vai editar um decreto regulamentando a venda
direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar
por distribuidoras.
A informação sobre o decreto estadual foi confirmada neste
sábado (25) pelo secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos
Eduardo Xavier.
De acordo com ele, o decreto deve ser assinado na próxima
segunda-feira (27) e a expectativa do governo é que haja uma redução no preço
dos preços ao consumidor. No entanto, o governo não estimou a redução do preço
final do produto e considera que isso vai depender do mercado.
Ainda de acordo com o secretário, o decreto deve prever um
crédito presumido de 13% para as usinas que operam no estado. “Esse é um
benefício que já é concedido às distribuidoras e também concedido às usinas
para que haja uma maior identificada”, afirmou.
“Nossa expectativa é que, com o aumento da ocorrência, como
os locais que comprarão tanto das usinas como distribuidoras, é que isso se
reflita nas bombas. Estamos regulamentando, inclusive concedendo crédito
presumido para essas usinas para que elas possam distribuir em pé de igualdade
com as distribuidoras, fazendo com que o preço do álcool chegue mais barato aos
postos de combustíveis “, afirmou.
Antes da medida provisória do governo federal, os postos só
podem comprar o álcool direto das distribuidoras, que, por sua vez, compram das
usinas. Porém, alguns especialistas e representantes do setor consideram que a
medida não deve trazer grandes mudanças para o setor, principalmente porque as
usinas não são uma estrutura necessária para essa operação.
Com informações complementares do G1 RN
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