Os bares, restaurantes e casas noturnas do Rio Grande do
Norte estão obrigados a adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se
sinta em situação de risco em suas dependências. Nesta quinta-feira (23), o
Executivo sancionou lei que trata sobre o tema. Entre as medidas, os
estabelecimentos deverão treinar funcionários a identificar situações de riscos
a mulheres.
Pela lei, o auxílio à mulher será prestado pelo
empreendimento com a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de
transporte ou comunicação à polícia. Além disso, serão utilizados cartazes
fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando a
disponibilidade do empreendimento para o auxílio à mulher que se sinta em
situação de iminente risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais.
Para colaborar com o cumprimento da lei, os funcionários
desses estabelecimentos deverão ser capacitados por meio de treinamentos para
agirem conforme o estabelecido na Lei. O Estado poderá firmar convênio com
entidades representativas dos bares, restaurantes e casas noturnas para
promover treinamentos aos funcionários, que também deverão conhecer e aplicar
outras estratégias que possibilitem a comunicação eficaz da mulher que estiver
em situação de riscos.
Fonte: 98 FM
Nenhum comentário:
Postar um comentário