Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação
(SET-RN) realizaram, em Mossoró, mais uma apreensão de artigos de confecção que
entrariam no Rio Grande do Norte sem o recolhimento de impostos. Um ônibus e um
caminhão foram notificados na madrugada de terça-feira 21 de setembro, por
transportarem cerca de 300 fardos de roupas e outros artigos de confecção,
vindos de Pernambuco, sem documentação fiscal obrigatória, o que se configura
como crime contra a ordem tributária.
A mercadoria foi avaliada em R$ 800 mil e a sonegação seria
de aproximadamente R$ 300 mil se não fosse interceptada. Essa é a segunda
grande apreensão de itens dessa natureza feita pelos auditores do estado em
menos de uma semana. Juntas, as cargas ultrapassam o valor de R$ 1 milhão em
produtos, que entrariam no mercado irregularmente. A abordagem dos auditores da
6ª Unidade Regional de Tributação (URT), com sede em Mossoró, ocorreu no meio
da madrugada, na BR-110 sentido Upanema.
Os dois veículos teriam vindo do estado de Pernambuco, onde
os produtos foram adquiridos. Todo o material foi detido e oito pessoas
responsáveis pelos artigos foram autuadas pelo crime. A ação ocorreu justamente
na data em que se comemora o Dia do Auditor Fiscal. Na última sexta-feira, a
SET-RN já havia detido uma carga que vinha de Fortaleza, pela BR-304, com 70
fardos de confecções, orçados em R$ 270 mil.
Os artigos de confecção lideram a lista de produtos
apreendidos pelo Fisco Estadual. Dos mais de R$ 20 milhões em mercadorias
retidas neste ano, a maior parte é referente à apreensão de cargas de roupas,
que já totaliza algo em torno de R$ 8 milhões. De acordo com subcoordenador de
Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros, a intenção é que essas
fiscalizações só aumentem com a proximidade das festas de fim de ano e o
trabalho é reforçado justamente no período da madrugada, quando tem ocorrido o
maior número de infrações à legislação tributária. "Estamos empenhado no
combate à sonegação fiscal, que gera danos aos cofres públicos e promove uma
competição desleal com empresários que cumprem suas obrigações
regularmente".
Fonte: Fim da linha
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